quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Três agentes responderão por tortura

0 comentários
25 de fevereiro de 2010 | N° 8725

PRESÍDIOS
Três agentes responderão por tortura
Servidores foram afastados, e diretor do Deap na época das denúncias depõe segunda-feira

Completados 112 dias das denúncias de tortura em presídios catarinenses, a investigação conjunta do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil e a sindicância do Departamento de Administração Prisional (Deap) resultaram no afastamento de três agentes prisionais. Até agora, os funcionários são os únicos a figurar na lista de indiciados.

Os três servidores vão responder por tortura. O afastamento atendeu a um pedido da Procuradoria Geral de Justiça ao governador do Estado.

O delegado Mauro Rodrigues, um dos responsáveis pela investigação, disse que, na segunda-feira, o diretor do Deap na época das torturas, Hudson Queiroz, prestará novo depoimento. O objetivo é esclarecer contradições.

Também será ouvido o secretário de Justiça, Justiniano Pedroso, de acordo com o promotor Raul Rabello. O secretário foi acusado, em depoimento, de não agir após ser avisado sobre as torturas. O MP informou que ainda não foi marcada a data do depoimento do secretário.

Os investigadores não definiram um prazo para o término do trabalho, mas o delegado Rodrigues garantiu que a conclusão não deve demorar. Segundo ele, o depoimento de segunda-feira vai esclarecer uma série de pontos. O inquérito foi entregue à Justiça em dezembro, mas o MP pediu para a equipe do delegado checar alguns pontos. O promotor adiantou que, até agora, não foi tomada a decisão se o ex-diretor do Deap Hudson Queiroz será indiciado.

O corregedor da Secretaria de Justiça, Cleto Navágio de Oliveira, espera que até o dia 10 de março possa entregar o relatório final da sindicância aberta pelo órgão. Justificou a prorrogação pela chegada de novas informações obtidas pelo Serviço de Inteligência do Deap. Hoje, ele vai a Tijucas conversar com os presos que farão o reconhecimento dos agentes prisionais envolvidos na tortura. Está prevista, ainda, sua ida a Lages, onde está o detento que auxiliava na enfermaria na época das torturas em São Pedro de Alcântara.

felipe.pereira@diario.com.br

FELIPE PEREIRA, do Diário Catarinense

Afastamento por má conduta

1 comentários
25 de fevereiro de 2010 | N° 8725

O policial Odair Ribeiro, da Delegacia de Polícia Civil de Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, foi afastado do cargo, ontem, após denúncia do RBS Notícias na terça-feira. Odair aparece em uma gravação de vídeo dizendo a uma vítima de assalto que não adiantava registrar o boletim de ocorrência porque faltam agentes para a investigação.

Ele deve responder a uma sindicância e pode ser exonerado. A gravação foi feita com um telefone celular por um trabalhador que teve a casa roubada.

Na gravação, Odair diz para a vítima que o boletim de ocorrência vai parar na gaveta:

– Tanto nosso boletim, como o deles lá, nem para limpar... serve porque o papel é muito grosso. Pelo menos a gente faz o boletim e bota na gaveta – afirmou o comissário Odair.

O diretor de Polícia Civil da Grande Florianópolis, delegado Nivaldo Rodrigues, avaliou a conduta do comissário:

– É inaceitável que um servidor público investido do cargo trate uma vítima da forma como ele tratou.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol), Pedro Cardoso, reconhece o déficit no efetivo no Estado, mas diz que o fato não justifica a atitude:

– Talvez pela sobrecarga ou estresse, a pessoa perca a racionalidade. Mas mesmo assim, com todos os nossos problemas, isso com certeza, eu falo por experiência, é uma raríssima exceção.

Odair Ribeiro é comissário em Paulo Lopes e recebe gratificação para ser responsável pela delegacia, que não tem um delegado titular.

A reportagem procurou o policial afastado, mas foi informada que Odair está hospitalizado.

Paulo Lopes, do Diário Catarinense

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

São José (SC) realizará Conferência Municipal de Defesa Civil

0 comentários
Brasília – O município de São José, em Santa Catarina, realizará sua 1ª Conferência Municipal Defesa Civil no dia 26/02, na Arena Multiuso. Com início às 8 horas, o evento terá em sua programação palestras, lançamento de projetos, debates, entre outras atividades.

Durante a Conferência, acontecerá também a assinatura de dois convênios, um com a Secretaria Municipal de Educação para o início do Projeto Defesa Civil na Escola, e outro, o Termo de Parceria com o Instituto Voluntários em Ação (IVA), que prevê a formação de um banco de voluntários para atuarem nas ações de defesa civil.

As inscrições podem ser feitas no local a partir das 7h30 da manhã, com encerramento às 9h40. Em seguida, haverá apresentação do Plano de Contingência, específico para atendimento de crianças e adolescentes, do Projeto Núcleos de Defesa Civil na Comunidade (Nudec) e do Projeto Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP).

Às 10h30, haverá palestra com o prodessor Sérgio Grando, com o tema “Desafios para a efetivação da Defesa Civil no século XXI: Estado, Sociedade, Clima, Desigualdade e Desenvolvimento”. A palestra do coronel Adilson Alcides de Oliveira, sobre “Políticas Públicas de atenção integral ao cidadão: o paradigma da Assistência Humanitária”, será às 11h30.

A última palestra da Conferência será com a professora Rita de Cássia Dutra, do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC). O tema será “Mobilização e Participação da Sociedade na Prevenção e no Controle Social sobre a Efetivação da Política Pública de Defesa Civil”.

Haverá debates intercalados às palestras e grupos temáticos a partir das 14h30. Em seguida, acontece a Plenária para Apreciação de Propostas e Moções. Às 16h15, ocorrerá a eleição dos delegados. O encerramento será às 18h30.